ÉTICA E INTEGRIDADE
Conduta

Para mantermos essa sintonia e mesmo entendimento da melhor conduta que rege nosso dia a dia profissional, disponibilizamos um Código de Conduta. É esse documento, disponível para todos da Dexco, que norteia a forma de cada administrador, colaborador, próprio ou terceirizado, fazer negócio em nome da Companhia. Estabelece a conduta apropriada e desejada na interação com a Dexco ou seus principais públicos de relacionamento.

Nossa área de Compliance é responsável pela disseminação, treinamento, revisão e atualização do nosso Código de Conduta. Todo e qualquer assunto referente ao tema é previamente discutido no Grupo Técnico da Comissão de Ética (Gerências de Compliance, Recursos Humanos e Jurídico) e deliberado na Comissão de Ética, formada pelo Diretor-Presidente e demais membros do Comitê Executivo. As atualizações no Código de Conduta são aprovadas pelo Conselho de Administração.

Principais temas abordados pelo código de conduta
Relacionamento com stakeholder
Conflito de interesses
Desvios de conduta
Programa de Integridade
Programa de Integridade

Nosso Jeito de Ser e de Fazer e de realizar negócios é um só. Ele é baseado na integridade, na legalidade e na justiça. Para isso, o Programa de Integridade Dexco está baseado em:

Monitoramento e Reporte

O Programa de Integridade é monitorado periodicamente pela área de Compliance e as suas ações são reportadas à Alta Administração com frequência, por meio dos Comitês de Auditoria e Gerencimento de Riscos e das Comissões de Ética.

Comprometimento da Alta Administração

A Alta Administração da Dexco apoia e participa de forma contínua e inequívoca, de todas as ações adotadas no Programa de Integridade, recebendo reportes periódicos sobre a sua aplicação e evolução dentro da Companhia.

Conformidade Legal

A Dexco se preocupa em atuar em conformidade com as legislações vigentes e boas práticas de governança corporativa, adotando práticas de prevenção a fraudes, lavagem de dinheiro, corrupção e demais atos ilícitos praticados.

Políticas e Procedimentos

Os principais procedimentos e diretrizes da Companhia estão formalizados em políticas e normas internas. As áreas de negócio são responsáveis pela elaboração e atualização de suas respectivas normas, cabendo à área de Compliance realizar a gestão do processo, visando manter o ambiente de governança atualizado. A Companhia adota medidas para garantir registros contábeis precisos e fiéis e submete as suas demonstrações financeiras e auditorias periódicas.

Treinamentos e Comunicação

A área de Compliance aplica treinamentos periódicos aos gestores e aos novos colabores a respeito da Lei Anticorrupção e demais diretrizes do Código de Conduta, no intuito de disseminar a cultura Compliance e contribuir para a prevenção e o combate a atos lesivos à Administração Pública. Durante o ano, também são divulgados comunicados com orientações e recomendações sobre Compliance e integridade.

Riscos e Controles

A Dexco executa monitoramento de riscos e testes de controles nos seus principais processos, visando atender as leis e boas práticas de Governança Corporativa.

Due-Diligence

A Companhia adota critérios justos e transparentes para seleção e contratação de fornecedores e realiza pesquisas públicas para avaliar condições financeiras, cadastrais e reputacionais envolvidas, conforme descirto na Norma Interna de Suprimentos.

Canal de Denúncias

A Dexco dispõe de Canal para recebimento de denúncias, inclusive de forma anônima e sigilosa. Todas as denúncias são apuradas e tratadas sob o mais alto nível de sigilo.

Guia do Programa de Integridade

O objetivo do Guia é formalizar os mecanismos e procedimentos internos do Programa de Integridade da Dexco, desenvolvido com base na Lei Federal Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e no Decreto Federal Anticorrupção (Decreto nº 8.420/2015), com objetivo de prevenir, detectar e sanar irregularidades e atos ilícitos praticados contra a Administração Pública, contribuindo para fortalecer a cultura de integridade e transparência na Companhia.

Este Guia se aplica a todas as áreas da Dexco, seus administradores e colaboradores, bem como a terceiros que eventualmente venham a ser contratados pela Dexco S.A.

Guia do Programa de Integridade
Contribuições Políticas

A Dexco não realiza contribuições políticas, em conformidade com a Política Anticorrupção, que proíbe gastos e doações a candidatos ou partidos políticos, conforme legislação aplicável. As demais modalidades de doação do Governo somente ocorrerão em caráter excepcional, desde que atendam aos seguintes objetivos e critérios: (i) cumprimento de exigências ou determinações legais; (ii) preservação dos bens/serviços públicos diretamente afetados pelas atividades operacionais da Companhia, mediante justificativa técnica da administração requerente; e (iii) apoiar causas alinhadas às atividades e/ou valores da Companhia. Em qualquer das exceções anteriores, a doação respeitará o disposto na Norma de Doação, atendendo aos requisitos obrigatórios de formalização (ex. Ofício) e mediante análise prévia e parecer favorável da área de Compliance, além da aprovação da Mesa Diretora e Presidente da Dexco.

Gerência de Relações Institucionais e Governamentais

Para contribuir com o poder público na criação de políticas públicas que promovam os negócios e o ambiente social, a Dexco criou em 2020 uma área de Relações Institucionais e Governamentais, responsável por representar o discurso da Companhia no processo legislativo (federal, estadual e municipal). Esse departamento atua principalmente em conjunto com entidades setoriais conceituadas das quais a Companhia é afiliada (ex. IBÁ, CIESP, ABINEE, ANFACER, entre outras), garantindo uma atuação política impessoal e transparente, sempre pautada por padrões éticos, morais e de acordo com as Leis e a Política Anticorrupção da Dexco. Para conhecer as ações realizadas no ano de 2022, clique aqui.

Lei Geral de Proteção de Dados

A Dexco, alinhada com o seu compromisso de estar em conformidade com as leis aplicáveis, inclusive com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), nomeou formalmente a pessoa que atua como Encarregado de Dados em sua Estrutura de Governança em Privacidade.

O Encarregado de Dados, ou DPO (Data Protection Officer), é uma pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o Controlador (Dexco), os Titulares dos Dados (pessoas naturais a quem se referem os dados pessoais tratados) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD – órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional).

De acordo com a LGPD, a Dexco deve indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, que atue nas seguintes atividades:

I – aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
II – receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
III – orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e
IV – executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Na Dexco, o papel do DPO é exercido pelo colaborador André Villamar Pinho. André atua hoje na Dexco como Gerente de Data & Analitycs e também como DPO.

É importante destacar que o DPO conta com o apoio da Estrutura de Governança em Privacidade e da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados para execução de suas atividades, com linha de reporte independente ao Comitê de Auditoria e de Gerenciamento de Riscos (CAGR).

Abaixo seguem a identidade e as informações de contato do Encarregado de Dados:

Nome: André Villamar Pinho
Área: Data & Analytics
Cargo: Gerente de Data & Analytics
Canais para contato: dpo@dex.co | privacidade@dex.co